Afinal, os planos de saúde devem ou não oferecer cobertura para o teste da COVID-19? Em relação às internações, a cobertura é obrigatória?

Por se tratar de uma doença nova, que ainda em estudo, mas que ao mesmo tempo já causa muita preocupação na população em geral, é comum que diversas dúvidas surjam. Dentre essas dúvidas, algumas estão relacionadas aos planos de saúde.

Sendo assim, a Maxximos Seguros decidiu criar esse artigo, para esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes que temos recebido, não deixe de conferir!

O meu plano de saúde oferece cobertura para o teste da COVID-19?

Sim. De acordo com a Resolução Normativa Nº 453 da ANS – Agência Nacional de Saúde, os planos ficam obrigados a oferecer o teste da COVID-19, do tipo pesquisa por RT – PCR. No entanto, para isso é importante ficar atento a duas exigências, são elas:

  • O paciente precisa está enquadrado como caso suspeito da doença;
  • O exame deve ser solicitado por prescrição médica.

Vale destacar, que o teste do tipo PCR é o único que deve obrigatoriamente ser oferecido pelas operadoras de planos de saúde. Os demais testes como por exemplo, o teste rápido não estão inclusos no rol de procedimentos obrigatórios da ANS, cabendo nesse caso, única e exclusivamente a operadora do plano de saúde optar por oferecer tal cobertura aos seus beneficiários.

Os planos de saúde cobrem o tratamento dos problemas de saúde causados pelo coronavírus?

Sim. Os planos de saúde do tipo hospitalar e referência, já oferecem cobertura para internações, terapias e exames realizados durante o período de internação, inclusive para tratamento da COVID-19.

No entanto, é importante que o consumidor esteja atento a segmentação do seu plano de saúde, uma vez que os planos do tipo ambulatorial, não estão obrigados a oferecer cobertura para internações, nem mesmo para os casos de tratamento da COVID-19.

Os planos de saúde podem exigir o cumprimento de carência para o teste da COVID e internações relacionadas à doença?

Sim. De acordo com a ANS, as regras de carência aplicáveis são as mesmas, também nos casos relacionados ao coronavírus, sendo assim, vale destacar os períodos máximo de carência que podem ser praticados:

  • Atendimento em urgência e emergência: 24 horas
  • Demais coberturas: 180 dias
  • Parto a termo: 300 dias

O plano de saúde pode deixar de oferecer atendimento a procedimentos não urgentes em virtude da pandemia?

Não. Os planos de saúde não estão autorizados pela ANS e portanto, não podem deixar de oferecer cobertura para atendimentos considerados não urgentes.

Vale destacar, que a decisão sobre a realização de quaisquer procedimentos deve sempre ser feita conforme indicação do profissional de saúde, cabendo única e exclusivamente a esse profissional decidir quais procedimentos podem ser adiados em virtude da pandemia e em quais circunstâncias.

Sendo assim, existindo indicação médica, os planos continuam oferecendo todos os itens previstos em contratos.

Estamos chegando ao final do artigo, esperamos que com ele possamos ter retirado suas principais dúvidas em relação a cobertura dos planos de saúde em casos relacionados a COVID-19. Caso, você ainda tenha ficado com dúvidas, procure a sua operadora de plano de saúde ou então a ANS em busca de informações.

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